Atividade deputado

Atividade de Deputado - Sandra Pereira

XIV Legislatura

Sandra Pereira (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1018/XIV

Sessão

Título

Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1503/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1502/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital Central do Algarve

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

45/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

4/AC/XIV/3

Data

2021-10-11

Título

Relatório final da Comissão para a Reforma da Saúde Pública

Número

243/AC/XIV/2

Data

2021-08-11

Título

PSD requer correção urgente de problema informático na plataforma de Certificado Digital COVID que impede emissão para infetados reinicidentes

Número

239/AC/XIV/2

Data

2021-07-14

Título

PSD requer que Certificado digital de Infetados com uma dose vacinal indique 'vacinação completa', de forma a impedir violação de dados pessoais

Número

237/AC/XIV/2

Data

2021-07-07

Título

PSD requer que Governo adote indicador de reação rápida na matriz de risco, recorrendo a média de incidência a 7 dias, e que considere indicadores para ponderação no cálculo do risco

Número

224/AC/XIV/2

Data

2021-05-18

Título

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

288/XIV/3

Data

2021-11-25

Título

Pagamentos em atraso por parte do Governo às Associações Humanitárias de Bombeiros - DECIR 2021

Número

115/XIV/3

Data

2021-10-13

Título

Encargos do Serviço Nacional de Saúde com prestações de serviços médicos

Número

114/XIV/3

Data

2021-10-13

Título

Encargos do Serviço Nacional de Saúde com prestações de serviços médicos

Número

56/XIV/3

Data

2021-09-30

Título

Insistência - Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro

Número

2633/XIV/2

Data

2021-07-27

Título

Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

67/XIV

D.Relatório

2020-02-12

Título

Regula o acesso à morte medicamente assistida

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

495/XIV

D.Relatório

2020-09-30

Título

Alarga e melhora as condições de acesso e os períodos de concessão do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego (17.ª alteração do Regime Jurídico de Proteção no Desemprego)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

491/XIV

D.Relatório

2020-09-30

Título

Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

4/XIV

D.Relatório

2020-02-12

Título

Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

18/XIV

D.Relatório

2020-09-30

Título

Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

168/XIV

D.Relatório

2020-02-12

Título

Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

104/XIV

D.Relatório

2020-02-12

Título

Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

927/XIV

D.Relatório

Título

Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (17.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

926/XIV

D.Relatório

Título

Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

617/XIV

D.Relatório

2021-02-03

Título

Regime especial de acesso à reforma antecipada para pessoas com deficiência

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

590/XIV

D.Relatório

2021-02-03

Título

Antecipação da idade da reforma dos trabalhadores com deficiência

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

949/XIV

D.Relatório

Título

Pelo alargamento do período de faltas justificadas por falecimento de cônjuge, parente ou afim ou perda gestacional (17.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)139

D.Relatório

2020-04-22

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativa à criação de um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19

Nomeações como Relator - Petições

Número

577/XIII/4

D.Relatório

2019-11-14

Assunto

Solicitam a redução da idade de reforma para pessoas com deficiência.

Número

24/XIV/1

D.Relatório

2020-02-12

Assunto

Não à violência sobre os Profissionais de Saúde

Número

28/XIV/1

D.Relatório

2020-02-19

Assunto

Inseminação Artificial / PMA Post Mortem

Número

317/XIV/3

D.Relatório

2021-11-10

Assunto

Alteração do regime legal do luto parental

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida

Intervenções

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Relatório Final da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Data da reunião

2021-11-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1.º grau na linha reta ou equiparado (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime do luto parental e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Pelo alargamento do período de faltas justificadas por falecimento de cônjuge, parente ou afim ou perda gestacional (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para 20 dias; Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendente; Aumenta os dias de luto previstos no Código do Trabalho e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Alteração do regime legal do luto parental.

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Sobre Saúde A Ministra da Saúde (Marta Temido)

Data da reunião

2021-10-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n. º 128/XIV - Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida).

Data da reunião

2021-06-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Legaliza a canábis para uso pessoal e Estabelece a legalização da canábis. Ao Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia

Audições

Número

87-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP

Número

86-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Turismo de Portugal - CTP

Número

85-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)

Número

84-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação Empresarial de Portugal - CIP

Número

83-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

[mais...]

Audiências

Número

4-CTSS-XIV

Data

2021-05-05

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Teletrabalho

Entidades

Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Dr. Francisco Miranda Rodrigues

Número

10-CS-XIV

Data

2021-04-28

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Reunião conjunta sobre «combate à pandemia e defesa do SNS»

Entidades

Sindicato Independente dos Médicos (SIM);Federação Nacional dos Médicos

Número

9-CS-XIV

Data

2021-03-30

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para que possam ser dadas a conhecer as novas possibilidades de tratamento e abordagens terapêuticas já disponíveis para as doenças hemato-oncológicas, nomeadamente as terapias celulares e os avanços científicos que têm sido alcançados nos tratamentos oncológicos, designadamente ao nível da medicina personalizada e das terapias celulares.

Entidades

Associação Portuguesa Contra a Leucemia

Número

8-CS-XIV

Data

2021-03-17

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para assinalar a «Semana do Cérebro»

Entidades

Conselho Português para o Cérebro

Número

6-CS-XIV

Data

2021-02-23

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para apresentação das preocupações dos estudantes de Saúde no que toca ao seu acesso à vacinação contra a COVID-19

Entidades

Fórum Nacional de Estudantes de Saúde (FNES) e Conselho Nacional de Juventude (CNJ)

[mais...]

Eventos

Data

2021-10-19

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Guiné Equatorial [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária José Saramago, Mafra

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Básica de Moinhos da Arroja, Odivelas

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária da Ramada, Odivelas

XVI Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação